União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)